Aviso legal
⚖️ AVISO LEGAL
AURA PERFUMES — Aviso Legal Última atualização: 2025
1. Identificação do Titular Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é operado por:
AURA PERFUMES
Email: info@auraportugal.com
Telefone / WhatsApp: 916912534
Website: auraportugal.com
2. Atividade A AURA PERFUMES dedica-se à comercialização a retalho de perfumes e produtos de perfumaria, com especial foco em fragrâncias árabes e orientais. Todos os produtos comercializados são originais, adquiridos a fornecedores devidamente autorizados pelos fabricantes.
3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logótipos, vídeos, design e estrutura — é propriedade da AURA PERFUMES ou encontra-se devidamente licenciado, estando protegido nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável.
É expressamente proibida qualquer reprodução, cópia, distribuição, transmissão ou utilização do conteúdo deste website, no todo ou em parte, para fins comerciais ou não, sem autorização prévia e escrita da AURA PERFUMES.
As marcas comerciais dos produtos aqui comercializados (nomeadamente Lattafa, Armaf, Afnan, Al Haramain, Swiss Arabian, Maison Alhambra, entre outras) são propriedade exclusiva dos respetivos fabricantes. A AURA PERFUMES não reivindica qualquer direito de propriedade sobre essas marcas e atua como revendedor independente.
4. Responsabilidade pelo Conteúdo 4.1. A AURA PERFUMES esforça-se por manter a informação publicada neste website atualizada e correta, não obstante reserva-se o direito de a alterar a qualquer momento sem aviso prévio. 4.2. A AURA PERFUMES não garante a ausência de erros, interrupções ou falhas técnicas no website, não sendo responsável pelos danos que possam resultar da impossibilidade temporária de acesso. 4.3. Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A AURA PERFUMES não é responsável pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas desses websites externos.
5. Proteção de Dados Pessoais O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da utilização deste website e da realização de encomendas é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Para informação detalhada sobre o tratamento de dados, consulta a nossa Política de Privacidade disponível no website.
6. Legislação Aplicável e Foro Competente O presente website e toda a atividade comercial nele desenvolvida são regulados pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes ou relacionados com a utilização deste website, é competente o tribunal da comarca do Porto, sem prejuízo do recurso a mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo previstos na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
Para resolução de litígios de consumo em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr
7. Informação ao Consumidor Nos termos da legislação aplicável, informa-se que:
- Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor
- O consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, com as exceções previstas no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (nomeadamente produtos selados abertos, por razões de higiene)
- As reclamações podem ser apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt